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Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2018
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos vereadores da Câmara
Data:11/07/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Não Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2018
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto-ES, no termos do art. 3º da lei nº 813/2016 e dá outras providências
Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2018
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do Art.2º da Lei nº812/2016 e dá outras pr
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2018
Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo
Data:09/07/2018
Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2018
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais
Data:07/06/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2018
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos
Data:18/06/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2018
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI
Data:23/05/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2018
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, e cria o Sistema Municipal de Arquivo - SISMARQ
Data:21/05/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hos
Data:02/04/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar do Espír
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2018
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP.
Data:08/03/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2018
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências
Data:22/02/2018
Votação: 2º Turno
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2018
Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei Municipal nº570, de 1 de outubro de 2002, e da outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2018
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências
Data:20/02/2018
Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2018
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras
Data:05/12/2018
Autor: Legislativo Municipal
Revoga a lei 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do município
Data:21/02/2018
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